Prof.° Elisonaldo Câmara

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Mossoró/Guamaré / Pedro Avelino, Rio Grande do Norte, Brazil
Graduado em História pela UERN, Especialista em Geo-História, professor do município de Guamaré e do Estado do Rio Grande do Norte.

sexta-feira, 31 de janeiro de 2014

O REGIME AUTORITÁRIO NO BRASIL (1964 -1985).

                             
                                             Por: Elisonaldo Câmara
A crise política Brasileira agravou-se em 1961 quando João Goulart assumiu a presidência, logo após a renúncia do então presidente Jânio Quadros. Os setores conservadores aliados aos militares deram início a uma campanha desestabilização do governo, pois não concordavam com as medidas propostas pelo presidente conhecido como reformas de base: Reforma Agrária, Reforma Urbana, Reforma Bancária. Reforma Eleitoral e Reforma Educacional.
O GOLPE MILIATAR
Em 31 de março de 1964, um golpe militar derrubou João Goulart, a partir de então os militares passaram a governar o país quebrando a normalidade democrática e institucional do país.
CONSTRUINDO A DITADURA
·         Em Abril de 1964, foi editado o Ato institucional  nº 1, pelos comandantes do exercito, marinha e aeronáutica.
·         Nomeação do General Humberto de Alencar Castelo Branco para a presidência do Brasil.
·         As constituições federais e estaduais em vigor seriam mantidas.
·         A eleição do presidente e vice-presidente da república passaria a ser efetuada pelo congresso nacional.
·         O presidente poderia remeter ao congresso nacional sugestões para alteração da constituição.
·         Os comandantes das forças armadas, poderiam suspender direitos políticos por um prazo de 10 anos e anular mandatos legislativos.
O GOVERNO CASTELO BRANCO (1964-1967)  
     Ao assumir a presidência afirmavam que seu objetivo era implantar uma ”DEMOCRACIA RESTRINGIDA”, atuar na reformulação da economia e política do estado, com o propósito de “COMBATER O COMUNISMO” e promover a consolidação da democracia. As principais medidas foram:
·         Serviço nacional de informação (SNI): supervisionar e coordenar as atividades de informação e contra-informação.
·         Ato institucional nº 2: o decreto colocava fim a todos os partidos existentes e autorizava a formação de apenas duas legendas a Arena e o MDB.
·         Programa de ação econômica do governo (PAEG): abertura para o exterior, alta na balança comercial, redução dos gastos públicos linha de crédito para o setor privado.
·         Fundo de garantia do tempo de serviço (FGTS): extinguiu a estabilidade no emprego.
·         Ato institucional nº3: estabeleceu eleições indiretas para governadores e prefeitos das capitais.
·         Ato institucional nº4: surgimento de uma nova constituição 1967 (lei de imprensa-lei de segurança nacional).

ARTHUR DA COSTA E SILVA (1967-1969)
            O novo presidente fazia parte “LINHA DURA” do exército e era defensor do nacionalismo. A insatisfação dos trabalhadores foi um dos pontos dificultosos enfrentados, pois a política deflacionária praticada pelo governo anterior ocasionara a diminuição dos salários e o aumento do desemprego.

·         Aumento da linha de crédito bancário para o setor privado.
·         Conselho interministerial (CIP): controle dos preços previa punições para os empresários que menosprezassem as instruções do governo.
·         Fixação dos valores dos salários do setor público e privado.
·         Ato institucional nº5: delegou ao presidente fechar o congresso nacional, as assembleias estaduais e municipais, caçar mandatos, suspender direitos políticos por 10 anos, demitir, remover ou aposentar funcionários públicos e juízes, DECRETAR ESTADOS DE SITIO  e confiscar bens como punição por corrupção, suspender  HABEAS CORPUS .
·         Criação do DOPS
EMÍLIO GARRASTAZÚ MÉDICI (1969-1974)
No início da década de 70, o Brasil vivia o período mais duro e violento da ditadura militar, a censura, a tortura e aos assassinatos tornaram-se comuns dentro dos presídios, a explosão da guerrilha urbana e rural, o governo Médici destacou-se por ter sido o mais repressivo.
·         O milagre econômico: sustentou-se sobre três pilares básicos: o arrocho salarial, os empréstimos externos e a repressão política.
·         Grandes obras públicas: ponte Rio Niterói, hidroelétrica de Itaipú, rodovia transamazônica.
·         DOI-CODI: órgãos de repressão.
·         Criação do INCRA.
·         Criação do MOBRAL.
·         PIS: plano de integração social.


ESNESTO GEISEL (1974-1979)
          O sucessor do presidente Médici foi outro general, indicado pelo alto comando militar e aprovado pela ARENA, o general Ernesto Geisel, que integravam um grupo de oficiais militares favoráveis á devolução gradual do poder aos civis. Conforme suas palavras “um processo gradual, lento e seguro”. Geisel assumiu o poder num país descontente com o regime político, assolado pelas dificuldades econômicas e a beira de uma crise social.
·         Eleições livres para o congresso: ampla vitória as forças da oposição.
·         Pacote de Abril (1977): fechou o congresso nacional, reforma do sistema judiciário alteração na legislação eleitoral, o mandato presidencial aumentou se 5 para 6 anos, um terço das vagas do senado foram concedidas aos “ senadores biônicos”.
·         II plano nacional de desenvolvimento: retomada do crescimento econômico por meio da expansão da indústria de base, setores de mineração e eletricidade.
·         Extinguiu o AI- 5 (1978): e os demais atos institucionais.
JOÃO BAPTISTA FIGUEIREDO (1979-1985)
          Último general-presidente, tinha por tarefas dar continuidade ao lento processo de abertura política. Iniciou seu governo no momento em que crescia no País a critica política ás decisões autoritárias e centralizadoras do governo militar.
·         Aumento da pressão social e greves do ABC paulista.
·         Anistia geral para todos os exilados.
·         Fim do bipartidarismo -PDS-PMDB-PTB-PDT-PT.
·         III plano nacional de desenvolvimento: promover crescimento da renda nacional, do emprego, controlar a divida externa e combater a inflação.
·         Pro álcool: substituir progressivamente o petróleo.
·         Divida externa inflação e desemprego.
·         Eleições diretas para governador (1982).
·         Emenda Dante de Oliveira direta já.
MOVIMENTO DAS DIRETAS JÁ (1985)
          A partir de 1983, as oposições lançaram a campanha pelas Diretas Já. O movimento consistia em reivindicar a aprovação de um projeto de lei de autoria do deputado federal Dante de Oliveira, que preconizava a realização de eleições diretas e livres para a presidência da república. Comícios foram realizados em todo o país, as ruas tingiram-se de amarelo ­­-- a cor escolhida como símbolo da campanha --- e personalidades importantes como artistas, jornalistas, intelectuais e políticos de todas as facções transformaram as Diretas Já num grito uníssono pela liberdade e pela democracia.
 Atividade 1
Observe a imagem a baixo e responda criticamente: No período da Ditadura Militar, tivemos Ordem e Progresso? Justifique



Atividade 2
 

Observe a imagem abaixo e discorra criticamente sobre a liberdade de expressão e a censura durante a ditadura no Brasil




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